Criatividade para enfrentar as tarifas de Trump

um exemplo curioso de como empreendedores contornaram tarifas e cotas dos EUA sobre o açúcar. O (...) chá gelado enfrentava tarifas baixas quando importado do Canadá para os EUA. Assim, as empresas criaram um “chá” gelado com alto teor de açúcar que era então importado para os EUA e filtrado para extrair o açúcar!

A Bloomberg relata uma manobra moderna semelhante. A Delta precisa de novos aviões, mas agora enfrenta tarifas altas sobre aeronaves europeias importadas [leia-se Airbus]. Como resultado, a Delta tem retirado os motores dos aviões europeus, importando-os com tarifas reduzidas, e instalando-os em aeronaves mais antigas. 

Fonte: aqui . Imagem aqui

Impostos e Prêmios esportivos

Recentemente muitas pessoas no Brasil perceberam que os vencedores/participantes de competições esportivas pagam impostos. O campeonato de clubes, que encerrou agora nos Estados Unidos, teve clube ganhando uma boa quantia de prêmio, mas um parte substancial seria destinada ao fisco. 

Mas o futebol não é a única modalidade que é tributada. Veja a notícia:  

O italiano Jannik Sinner [foto] garantiu na sexta-feira (11) sua vaga na final de Wimbledon, que será disputada no domingo (13) contra o espanhol Carlos Alcaraz. Já a americana Amanda Anisimova e a polonesa Iga Swiatek se enfrentam neste sábado na decisão feminina. Todos os finalistas estão de olho no prêmio de 3 milhões de libras (R$ 22,5 milhões, na cotação atual) do Grand Slam, mas especialistas ouvidos pela Forbes afirmam que os ganhos dos vencedores serão reduzidos quase pela metade após o pagamento dos impostos exigidos.

O Reino Unido tributa os prêmios em dinheiro de Wimbledon e também os ganhos com patrocínios relacionados aos equipamentos usados no torneio. Segundo Andreas Bosse, consultor jurídico especializado em tributação internacional baseado em Mônaco, os atletas ainda enfrentam uma retenção inicial de 20%, além de um imposto que pode chegar a 45%, após a dedução das despesas relacionadas. 

É sempre bom lembrar que o "absurdo" da alíquota acima é sobre uma premiação bem substancial.  

Casamento e imposto

Amanhã é o casamento de Bezos, em Veneza. Ele fundou e possui o controle da Amazon. A empresa é conhecida por ter um planejamento tributário que consegue a redução no pagamento de impostos. Se você pode alugar Veneza para seu casamento, você pode pagar mais impostos. 
 

Imposto sobre ganho de capital não realizado

A Austrália pode estar aprovando o primeiro imposto sobre “ganhos de capital não realizados”. O imposto será cobrado para pessoas com mais de 3 milhões de dólares australianos em ativos (cerca de 2 milhões de dólares americanos). Isso inclui bitcoin e ações. 

No passado, uma proposta semelhante foi debatida nos Estados Unidos. Eu também acredito que isso chegou a ser cogitado no governo brasileiro, mas não foi levado adiante. 

Imagem: aqui 

Rir é o melhor remédio

 Hagar e a tributação. Da página do Instagram

Rir é o melhor remédio

 

Hagar, o horrível. O melhor viking de todos.

Dos efeitos inesperados da lei fiscal

Da coluna do Financial Times de Tim Harford:

Quando Ernest Borgnine (foto) fez o teste para o papel principal em Marty, ele sabia que essa poderia ser sua grande chance. Estereotipado como um bandido de pequenos papéis, Borgnine tinha quase 40 anos, estava perdendo cabelo e ganhando peso. *Marty* lhe oferecia a oportunidade de interpretar o protagonista: Marty Piletti, um açougueiro solitário à procura de amor.

Enquanto lia as falas do teste, protestando para a mãe de Piletti: “Eu sou apenas um homem gordo e pequeno. Um homem gordo e feio!”, ele imaginou que estava falando com sua própria mãe ítalo-americana. Ele olhou para o diretor e o roteirista, que estavam chorando. Borgnine havia conseguido o tipo de papel com que sempre sonhara. Era seu passaporte para a fama.

Havia apenas um problema: Marty nunca foi planejado para ser concluído. A autobiografia de Borgnine afirma que ele percebeu que o projeto inteiro foi concebido para ser meio filmado, drenado de recursos para subsidiar outros filmes, e depois arquivado, tudo como estratégia para reduzir as contas de impostos do produtor executivo Burt Lancaster.

É difícil dizer se Borgnine descreveu com precisão a natureza do esquema, mas é evidente que o mundo dos impostos é mais estranho do que imaginamos. *Rebellion, Rascals, and Revenue* — uma história dos impostos escrita por Michael Keen e Joel Slemrod — está cheia de maravilhas. Considere o imposto sobre barbas de Pedro, o Grande, imposto em 1698 com o objetivo estranho, mas plausível, de não arrecadar dinheiro, mas fazer com que os nobres russos se barbeassem. (Os que pagavam o imposto recebiam um medalhão com a imagem de uma barba.)

Ou os impostos sobre solteiros, populares em muitos lugares tanto como forma de incentivar a procriação quanto de espremer dinheiro dos homens solteiros que — presume-se — tinham recursos sobrando. Mas e se um homem não conseguisse encontrar uma esposa? Certamente o fiscal não acrescentaria insulto à injúria ao tributar seu fracasso em encontrar o amor? Isenções foram introduzidas para aqueles que tentaram, mas não conseguiram, conquistar uma esposa. Como resultado, uma nova profissão surgiu na Argentina por volta de 1900: a “rejeitadora de cavalheiros”, que, por uma modesta quantia, assinava uma declaração afirmando que determinado cavalheiro havia lhe proposto casamento, mas ela recusou a oferta. O imposto — e a sua evasão — segue caminhos misteriosos.

(...) Quando Lancaster viu o filme completo, apaixonou-se por ele e o promoveu energicamente. Borgnine conquistou o Oscar de melhor ator. (...)

Imposto para reduzir o ozônio?

É a sugestão da Bloomberg:

A ideia de um imposto de congestionamento sempre foi controversa. Justin Fox disse que é injusto para os residentes de Nova Jersey. Tyler Cowen escreveu uma vez que é má economia. E Liam Denning apontou com razão que o nome do plano — Programa de Pedágio do Distrito Central de Negócios — deixa muito a desejar. Mas a essência dele é boa; queremos salvar a camada de ozônio!

Combater a mudança climática não é um concurso de popularidade. É um trabalho árduo. Um trabalho que, às vezes, parece profundamente injusto (e pode resultar em ameaças de morte ocasionais, mas eu divago). Mas a política, em sua forma mais rudimentar, é um concurso de popularidade. É por isso que temos mudanças “surpreendentes de última hora” em posturas políticas que citam vagos “consequências não intencionais” em vez de declarar o óbvio: Meu partido está desesperado e jogar essa ideia profundamente impopular no lixo legislativo nos trará mais eleitores.

A pior parte é que sabemos que os impostos de congestionamento funcionam. Há duas décadas, Londres impôs um preço para dirigir e adivinhe o que aconteceu? O tráfego caiu imediatamente cerca de 15%. Os ônibus ficaram mais rápidos. Os tempos de espera melhoraram. 

Parece mais simples do que obrigar um monte de empresas a fazer cálculos complexos e questionáveis dizendo aquilo que acredita estar emitindo. 

IA descobre piscinas e aumenta a arrecadação tributária francesa

A autoridade tributária francesa usou o software de IA para detectar piscinas não declaradas em todo o país, gerando um extra de impostos para milhares de proprietários.

O sistema, desenvolvido pelo Google e Capgemini, pode identificar piscinas em imagens aéreas e cruzá-los com bancos de dados de registro de terras. Lançado como um experimento há um ano em nove departamentos franceses, descobriu 20.356 piscinas, informou o escritório de impostos. Agora será estendido em todo o país.

Na França, modificações na propriedade, incluindo a adição de piscinas, devem ser declaradas à administração fiscal dentro de 90 dias após a conclusão. Como os impostos sobre a propriedade são baseados no valor do aluguel da propriedade, as melhorias geralmente significam um aumento de impostos. Segundo o governo francês, uma piscina típica de 30 metros quadrados seria tributada em cerca de 200 euros extras por ano.

A administração tributária agora está usando o sistema para detectar anexos, extensões e varandas não declarados. "Estamos visando particularmente extensões de casas como varandas, mas precisamos ter certeza de que o software pode encontrar edifícios com uma pegada grande e não o canil ou o teatro infantil", disse Antoine Magnant, vice-diretor geral de finanças públicas Le Parisien jornal.

Fonte: aqui

Nova Zelândia decide taxar o efeito estufa da pecuária ou criar o imposto do arroto

O governo da Nova Zelândia propôs nesta terça-feira, 11, tributar os gases de efeito estufa que os animais de fazenda produzem ao arrotar e fazer xixi como parte de um plano para combater as mudanças climáticas. O governo disse que a taxa agrícola seria a primeira do mundo e que os agricultores poderiam recuperar o custo "cobrando mais por produtos ecológicos".

A proposta de impor a taxa revoltou os agricultores, que condenaram o plano. A Federated Farmers, o principal grupo de lobby do setor, disse que o plano "arrancaria as entranhas das pequenas cidades da Nova Zelândia" e veria as fazendas substituídas por árvores.

O presidente da Federated Farmers, Andrew Hoggard, disse que os agricultores tentam trabalhar com o governo há mais de dois anos em um plano de redução de emissões que não diminuiria a produção de alimentos.

"Nosso plano era manter os agricultores cultivando", disse Hoggard. Em vez disso, ele disse que os agricultores venderiam suas fazendas "tão rápido que você nem ouvirá os cães latindo na traseira da caminhonete enquanto eles saem".

Parlamentares da oposição do partido conservador ACT disseram que o plano realmente aumentaria as emissões mundiais ao transferir a agricultura para outros países que eram menos eficientes na produção de alimentos.

A indústria agrícola da Nova Zelândia é vital para sua economia. Os produtos lácteos, incluindo aqueles usados para fazer fórmulas infantis na China, são os maiores exportadores do país.

Existem apenas 5 milhões de pessoas na Nova Zelândia, mas cerca de 10 milhões de bovinos de corte e leite e 26 milhões de ovelhas.

Quase metade das emissões totais de gases de efeito estufa do país vem da agricultura — principalmente de metano.

No entanto, as emissões da pecuária não haviam sido incluídas anteriormente no esquema de comércio de carbono da Nova Zelândia. Isso foi criticado por ativistas que pedem mais para combater o aquecimento global.

De acordo com a proposta, pecuaristas terão que pagar por suas emissões a partir de 2025. O plano também inclui incentivos para agricultores que reduzam as emissões por meio de aditivos alimentares, e o plantio de árvores nas fazendas pode ser usado para compensar as emissões.

Verba para programas de incentivo e novas tecnologias

A desproporcionalidade da indústria tornou a Nova Zelândia um caso incomum, com metade de suas emissões de gases de efeito estufa vindo de fazendas. A pecuária produz gases que aquecem o planeta, principalmente metano dos arrotos do gado e óxido nitroso da urina.

A primeira-ministra Jacinda Ardern disse que todo o dinheiro arrecadado com a taxa agrícola proposta seria devolvido à indústria para financiar novas tecnologias, pesquisas e pagamentos de incentivos para os agricultores.

"Os agricultores da Nova Zelândia devem ser os primeiros do mundo a reduzir as emissões agrícolas, posicionando nosso maior mercado de exportação para a vantagem competitiva que traz um mundo cada vez mais exigente sobre a proveniência de seus alimentos", disse Ardern.

O ministro da Agricultura, Damien O'Connor, disse que era uma oportunidade para a Nova Zelândia e seus agricultores.

"Os agricultores já estão experimentando o impacto das mudanças climáticas com secas e inundações regulares", disse O'Connor. "Assumir a liderança no controle das emissões agrícolas é bom para o meio ambiente e nossa economia."

A proposta do governo trabalhista remonta a uma taxação semelhante, e malsucedida, feita pelo governo trabalhista de 2003 para taxar animais de fazenda por suas emissões de metano.

Os agricultores da época também protestaram contra ideia, e os oponentes políticos a ridicularizaram como um "imposto do pum" — embora um "imposto de arroto" fosse mais preciso tecnicamente, já que a maioria das emissões de metano vem de arrotos. O governo acabou abandonando o plano.

De acordo com pesquisas de opinião, o Partido Trabalhista de Ardern caiu em popularidade e ficou atrás do Partido Nacional, de oposição, desde que Ardern conquistou um segundo mandato em 2020 em uma vitória esmagadora.

Se o governo de Ardern não conseguir chegar a um acordo sobre a proposta com os agricultores, que têm considerável influência política na Nova Zelândia, provavelmente será mais difícil para Ardern vencer a reeleição no ano que vem, quando o país voltar às urnas.

O metano e o meio-ambiente

O metano é o segundo gás de efeito estufa mais comum depois do dióxido de carbono (CO2), responsável por um terço do aquecimento atual atribuído às atividades humanas. Cada molécula de metano tem um efeito de aquecimento mais poderoso na atmosfera do que cada molécula de CO2, segundo os cientistas.

A produção de metano é parte do processo digestivo normal dos animais. O metano é liberado tanto por arroto dos ruminantes, cerca de 87% das emissões, como pelo ânus, o "pum", correspondendo a apenas 13% do total liberado.

Na conferência ambiental COP26 do ano passado em Glasgow, os EUA e a União Europeia concordaram em reduzir as emissões do gás em 30% até 2030. Mais de 100 países, incluindo a Nova Zelândia, também aderiram à iniciativa.

Cerca de 40% do metano vem de fontes naturais, como pântanos, mas a maior parte vem de uma série de atividades humanas, como agricultura, pecuária e até lixões. Uma das suas maiores fontes é a produção, transporte e uso de gás natural. Desde 2008 houve um grande aumento nas emissões de metano, que os pesquisadores acreditam estar ligado ao boom da atividade conhecida como fraturamento hidráulico, de exploração de gás em partes dos EUA.

Fonte: Exame

Imposto de solteiro

Entre as muitas curiosidades tributárias, recentemente encontrei sobre o imposto de solteiro (bachelor tax), que é um tributo punitivo para os homens com este estado civil. 

Historicamente o casamento foi uma parte importante das sociedades, seja por questões nacionalistas ou por ser também uma questão de raça ou uma forma de inibição do homossexualismo. No antigo Pacto de Varsóvia, o imposto era uma forma de incentivar a geração de filhos nos países comunistas. 

Talvez o caso mais interessante seja o da Argentina:

Um imposto de solteiro existia na Argentina por volta de 1900. Homens que pudessem provar que haviam pedido a uma mulher que se casasse com eles e haviam sido rejeitados estavam isentos do imposto. Isso deu origem ao fenômeno das "rejeitadoras profissionais", mulheres que por uma taxa jurariam às autoridades que um homem havia proposto a elas e elas haviam recusado.

Rir é o melhor remédio

 

Imposto explicado neste vídeo

Bilionários não pagam imposto de renda nos Estados Unidos

O Propublica apresentou dois artigos mostrando como bilionários não pagam imposto de renda nos Estados Unidos. Os dois textos exemplificam as falhas nas leis tributárias que permitem aproveitar brechas. 

Em "A Massive Oil Spill Helped One Billionaire Avoid Paying Income Tax for 14 years" o foco está em Phyllis Taylor, uma viúva e dona da Taylor Energy, responsável pelo vazamento da plataforma Deepwater Horizon em 2010. Cada dólar gasto pela Taylor Energy na tarefa de limpar o derramamento de óleo, foi aproveitado para redução do imposto pessoal de Phyllis. A bilionária, de 80 anos, foi chamada de "perdedora" por conta dos "prejuízos" pessoais que sofreu nos últimos anos. Mas conseguiu deixar de pagar imposto de renda entre 2005 a 2018. E provavelmente não irá pagar nos próximos anos, embora tenha gosto por viagens ao redor do mundo.

O segundo texto, When you are billionaire your hobbies can slash your tax bill, o foco são os "investimentos" que os bilionários fazem em cavalos de raça, corridas de automóveis, fazendas, hotéis de luxo e outras atividades. Tais aplicações criam a possibilidade de redução tributária, escapando do imposto de renda. O texto começa com a descrição do Kentucky Derby, uma corrida tradicional (foto) de cavalos. Segundo o texto, seis dos vinte cavalos da corrida deste ano eram de propriedade de bilionários. Sua paixão por cavalos produziu uma perda de 600 milhões de dólares, usadas para compensar seu imposto de renda. Os bilionários usam a lei a seu favor para pagar menos imposto. 

Imposto sobre carbono funciona?

Em meio a questão ambiental, a possibilidade de instituir um imposto sobre carbono é discutida por Tim Harford. Segundo ele, o imposto poderia tornar o custo ambiental mais palpável - não são estas as palavras, mas é este o sentido. O café seria um exemplo:

De acordo com Mark Maslin e Carmen Nab, da University College London, um quilograma de café no Reino Unido tem uma pegada de cerca de 15 kg de CO2. Se cultivado e enviado de maneira sustentável, teria uma pegada de 3,5kg. Com um imposto de carbono de 100 libras por tonelada, isto corresponde a 1,5 libras ou 35 centavos. 

Com o imposto, a cadeia produtiva poderá modificar a forma de produção do café, para reduzir o imposto. 

Gosto muito de Harford, mas parece que ainda não é uma solução. A instituição e cobrança de tal imposto seria bem complicada. Para cada produto - na verdade, para cada cadeia de produção - seria necessário um cálculo a parte. 

O mesmo Harford cita um livro, How Bad are Bananas?, já na sua terceira edição, que mostra a pegada de carbono para vários produtos do dia a dia. Agora imagine a quantidade enorme de produtos que consumimos. 

Rir é o melhor remédio

 

Imposto e morte. 

Imposto mínimo

O governo democrata de Joe Biden quer aumentar a arrecadação. Uma primeira ideia era taxar os bilionários. A proposta é bastante controversa. Agora outra proposta surgiu: o imposto mínimo para as empresas. Nos Estados Unidos - assim como aqui, em alguns momentos da nossa história - as empresas apresentam uma demonstração financeira para o fisco e outra para os acionistas. A alíquota nominal é de 21% e a proposta seria a seguinte: a empresa pagaria pelo menos 15% sobre o lucro que informam aos acionistas, se o valor for maior que os 21% indicado ao fisco.

Apesar do apoio dos políticos do partido de Biden, a proposta parece não ter agradado aos contadores de lá, segundo informa a newsletter do Deal Book. Uma pesquisa informal entre 39 acadêmmicos de contabilidade não encontrou nenhum apoio. A resistência refere-se a redução da qualidade das informações contábeis para os acionistas. Além disto, os políticos estimam um geração adicional de 400 bilhões de dólares em dez anos, mas uma estimativa da Universidade da Pensilvânia encontrou um valor de 227 bilhões e outra do Centro de Política Tributária achou US $ 110 bilhões.

Foto: aqui

A Irlanda continuará se opondo a reforma tributária global?

A proposta recente de reforma tributária internacional, que poderá aumentar a arrecadação dos países que atualmente utilizam os paraísos fiscais para diminuir sua despesa, encontrou na Irlanda um grande obstáculo. Como as decisões da Comunidade Europeia devem ser por unanimidade, a oposição da Irlanda é um grande problema. 

Sendo um paraíso fiscal, a Irlanda teria muito a perder. Mas será que a posição da Irlanda é imutável? O New York Times, na newsletter de 8 de julho, apresenta um argumento de que a oposição da Irlanda pode ser vencida internamente. 

Na Irlanda, os críticos dizem que a maior parte dos ganhos do investimento das multinacionais apenas fluíram para essas empresas e os seus empregados e não para a economia como um todo.

Exemplos largamente relatados de evasão fiscal têm tornado o fato de ser um paraíso fiscal cada vez mais desconfortável. "Poder-se-ia legalizar o tráfico de armas, e isso ajudaria a sua economia, mas esse não é realmente um bom caminho para qualquer nação", disse Dean Baker do Centro de Investigação Económica e Política.

Foto: Tina Kuper

Tentativa de tributar grandes empresas nos Estados Unidos

Mostramos recentemente um gráfico indicando que, historicamente, a carga tributária das pessoas físicas são cada vez maiores que das pessoas jurídicas, nos Estados Unidos. Parece que agora há um estudo no sentido de reverter esta situação, proposto por Janet Yellen, do Fed. 

A proposta é as grandes empresas através de um "imposto contábil". Ou seja, sobre os lucros declarados para os acionistas, não sobre os lucros declarados para o fisco. Isto atingiria grandes empresas, que usam planejamento tributário e paraíso fiscal para escapar da tributação.

Rir é o melhor remédio

 "Dia após dia, o seu contador pode ganhar ou perder mais dinheiro do que qualquer pessoa em sua vida, com a possível exceção de seus filhos."

- Harvey Mackay via aqui

Tributos na Europa

A União Europeia tomou medidas para tentar extrair mais impostos de algumas empresas que utilizam paraísos fiscais. Segundo o The Guardian, as medidas obrigam as empresas multinacionais a evidenciar os impostos pagos em cada um dos estados membros do bloco e nos paraísos fiscais. 

Esta evidenciação poderá esclarecer como empresas como Apple, Facebook e Google conseguem reduzir sua carga tributária, através da transferência de lucros de países como França e Alemanha, para países como Irlanda, Luxemburgo e Malta. 

A norma foi proposta há cinco anos e o próximo passo é ampliar o alcance para todos os países, não somente os países que compõe a Comunidade. Votaram contra a medida os seguintes países: Alemanha, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Suécia, República Tcheca, Hungria e Chipre. Votaram a favor: Eslovênia, Áustria, Finlândia, Grécia, Dinamarca, Estônia, Romênia, Polônia, Holanda, Itália, Espanha, França, Bulgária e Bélgica.

A regra terá validade para empresas com faturamento anual acima de 750 milhões de euros. 

Imagem aqui