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08 setembro 2025

A falha na responsabilização em países em desenvolvimento


O resumo: 

Este capítulo examina por que as democracias no mundo em desenvolvimento frequentemente apresentam baixo desempenho na oferta de uma governança eficaz. Argumentamos que essas deficiências decorrem de fragilidades nos mecanismos de accountability, que deixam os governos vulneráveis à corrupção, ao clientelismo e à captura por elites. Nosso arcabouço distingue três canais de accountability: vertical (o controle dos cidadãos sobre os políticos), horizontal (os freios e contrapesos entre as instituições estatais) e diagonal (a supervisão pela mídia e pela sociedade civil). Sintetizamos a literatura teórica e empírica recente para avaliar como cada canal opera, em quais condições tem sucesso e por que frequentemente falha. Uma constatação central é que as instituições de accountability raramente fracassam sozinhas; em vez disso, são ativamente minadas por atores políticos que buscam preservar rendas e consolidar poder. Essa dinâmica enfraquece a competição eleitoral, erode a independência judicial e restringe a liberdade da mídia, produzindo um ciclo mutuamente reforçador de accountability fraca. Além disso, sustentamos que reformas sustentáveis não podem ser alcançadas fortalecendo apenas um canal isoladamente. Como a accountability vertical, horizontal e diagonal são interdependentes, uma reforma eficaz exige o fortalecimento simultâneo dos três. Concluímos discutindo as implicações dessa perspectiva para pesquisas futuras, incluindo o papel das novas tecnologias, da polarização política e da seleção de candidatos na reconfiguração da accountability em democracias em desenvolvimento.

Há vários exemplos citados no texto do Brasil. Afinal um dos autores é da PUC Rio.  

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