Estrutura Conceitual: enxuta ou detalhada?

A Estrutura Conceitual do IASB/CPC vive um dilema curioso. De um lado, existe a tentação de mantê-la curta e objetiva, uma espécie de documento simples que orienta sem complicar. Essa escolha traz clareza, facilita a leitura e cumpre bem a função de guia geral para acadêmicos, reguladores e profissionais. Mas, ao ser concisa demais, a Estrutura corre o risco de deixar de fora pontos essenciais e abrir espaço para diferentes interpretações.

Do outro lado, há a opção de detalhar cada vez mais. Isso permitiria enfrentar lacunas que ainda persistem, como a discussão sobre manutenção de capital, a definição explícita de unidade de medida ou mesmo a questão da periodicidade. O problema é que, quanto mais a Estrutura cresce — já são cerca de 30 mil palavras — mais ela se aproxima de virar um documento denso. E grandes documentos estão mais sujeitos a erros, incoerência, falta de consistência e outros problemas. 

Quando pensamos no dilema da Estrutura Conceitual do IASB — ser curta e objetiva ou crescer para preencher lacunas — há um detalhe importante que não pode ser ignorado: a posição hierárquica da EC. Ela está abaixo de um pronunciamento e, muitas vezes, é tratada quase como um apêndice sem grande importância. Se esse papel secundário é real, faria sentido optar pelo caminho mais simples: um documento enxuto, sem ambições de resolver tudo.

Por outro lado, a história mostra que a EC já influenciou mudanças em normas, revelando que talvez não seja tão irrelevante quanto aparenta. Afinal, se ela é o fio condutor que deveria dar coesão às normas, não seria lógico aproveitar esse espaço para tratar de temas ainda nebulosos, como os princípios da evidenciação ou a distinção entre materialidade e relevância? Um documento que conseguisse esclarecer essas bases teria impacto direto na aplicação da técnica contábil.

Uma tendência recente dos reguladores é alongar as explicações, sendo redundantes, exemplificando e incorporando novas seções, como glossários ou FAQs. Tendências como essa parecem indicar que os reguladores são remunerados pelo número de palavras redigidas na estrutura, e não pela concisão e objetividade. É essa contradição que alimenta o dilema sobre seu futuro: manter-se simples ou assumir, de vez, sua relevância.

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