Origens da tributação e da sonegação

Foram os egípcios que criaram o primeiro sistema tributário conhecido por volta de 3000 a.C. Nos primórdios, o imposto era coletivo, sendo calculado pela água do Rio Nilo. Se o volume de água fosse acima ou abaixo do normal, pagava-se menos imposto. Com a alfabetização e o aumento dos escribas, a tributação passou a ser individual. Isso ocorreu no Novo Reino. 

Junto com a arrecadação, o Egito conheceu também a evasão fiscal e a corrupção.  Mas na maior parte da sua história, o imposto era sobre bens, o que incluia a arrecadação de grãos, tecidos, gado e outras mercadorias. Os tributos eram ajustados de acordo com a produtividade da terra e o tamanho da colheita.

Escribas e nomarcas frequentemente cooperavam para subnotificar valores ao Estado e ficar com o excedente, ou cobravam dos camponeses mais do que o devido. Ao mesmo tempo, os contribuintes inventavam formas criativas de evitar o pagamento. Balanças usadas para pesar grãos, por exemplo, podiam ser facilmente manipuladas.

“As pessoas escondiam pedras no grão para atingir o peso tributado de seus campos”, diz Wilkinson. “O problema tornou-se tão comum que foram emitidos éditos reais ordenando que não se trapaceasse o sistema.”

Por volta do século XIII a.C., o faraó Horemheb, da 18ª dinastia, emitiu um decreto determinando que tanto a extorsão quanto a evasão de impostos poderiam ser punidas com a remoção do nariz e o exílio. Essa declaração reafirmava o dever da população de pagar ao faraó e ao reino, já que tudo no Estado era entendido como pertencente ao soberano.

A ocupação estrangeira trouxe a moeda metálica a partir da metade do primeiro milênio antes de Cristo. E isto facilitou muito o processo de cobrança pela praticidade.  

Era também comum o governante isentar os templos e outras camadas da população quando precisava obter o apoio político.  A famosa pedra de roseta (foto), que ajudou a decifrar os hieróglifos, era um texto que falava da isenção fiscal aos templos. 

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