Competitividade tributária

O ranking International Tax Competitiveness Index 2024, elaborado pela Tax Foundation, avalia os países da OCDE segundo eficiência e simplicidade na arrecadação. Estônia lidera pelo 11º ano consecutivo, graças ao imposto único de 20% sobre renda pessoal e corporativa, cobrado apenas na distribuição de lucros, o que incentiva reinvestimentos e reduz dupla tributação. O país também evita impostos sobre herança e riqueza, simplificando o sistema e atraindo startups e capital estrangeiro. Letônia (2º) e Lituânia (5º) confirmam a força do modelo báltico, caracterizado por regimes de taxa única e baixa complexidade. Já grandes economias, como Alemanha (16º), EUA (18º), França (36º) e Itália (37º), enfrentam desvantagens: estruturas complexas, altos encargos trabalhistas e regimes de tributação internacional que elevam custos de conformidade. O estudo ressalta, contudo, que “competitividade tributária” prioriza mobilidade de negócios e fluxos de investimento, mas não necessariamente objetivos como redução da desigualdade, sustentabilidade fiscal ou manutenção de estados de bem-estar robustos.

O Brasil, como não faz parte da OCDE, não está na pesquisa. Mas os últimos colocados são: Portugal, França, Itália e Colômbia.  

O estudo originalmente foi publicado em outubro de 2024