É interessante notar que a discussão sobre redes sociais no Brasil encontra agora um certo paralelo na Dinamarca. O governo dinamarquês está propondo uma regra inovadora: o cidadão teria direito autoral sobre sua imagem, voz e traços faciais. Isso permitiria evitar o uso indevido por tecnologias como a de inteligência artificial. A proposta parece contar com apoio parlamentar e prevê que qualquer pessoa possa solicitar a remoção de conteúdo gerado por IA. As plataformas que não cumprirem a determinação estarão sujeitas a compensar os indivíduos prejudicados.
A norma será submetida à consulta pública ainda este ano e pode entrar em vigor até o final de 2025. Há uma exceção importante: paródias e sátiras continuarão protegidas, o que garante um espaço para a liberdade de expressão. O descumprimento da regra poderá resultar em multas e até em intervenção das autoridades. A Dinamarca espera que essa iniciativa sirva de exemplo para outros países, especialmente durante sua presidência no Conselho da União Europeia.
Essa proposta também traz implicações relevantes para a contabilidade, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento de passivos nas plataformas digitais. Ao atribuir direitos autorais à imagem, voz e traços faciais dos indivíduos, cria-se a possibilidade de obrigações legais e financeiras que precisarão ser mensuradas e registradas.
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